Política de Privacidade

Última atualização: 2025

1. Informações Coletadas

Coletamos informações que você nos fornece diretamente, como:

  • Nome, email e informações de contato
  • Dados de manifestações e reclamações
  • Informações da entidade governamental
  • Logs de acesso e uso da plataforma

2. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos suas informações para:

  • Fornecer e manter nossos serviços
  • Processar manifestações e reclamações
  • Enviar notificações sobre o status das manifestações
  • Melhorar nossos serviços
  • Cumprir obrigações legais

3. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:

  • Cumprir obrigações legais
  • Processar manifestações junto às entidades responsáveis
  • Proteger nossos direitos e segurança
  • Com prestadores de serviços essenciais (com garantias de proteção)

4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações, incluindo criptografia, controle de acesso e monitoramento contínuo.

5. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

  • Acessar seus dados pessoais
  • Corrigir dados incompletos ou incorretos
  • Solicitar a exclusão de dados
  • Portabilidade dos dados
  • Revogar consentimento

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo.

7. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pelo tempo necessário para cumprir os fins descritos nesta política, respeitando os prazos legais de retenção para ouvidorias governamentais.

8. Alterações na Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através da plataforma.

9. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através de nossa página de contato.